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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por RetoricaPontual, CNPJ 13.992.038/0001-30.

1.Quem controla os dados

Este site é mantido pela RetoricaPontual Cursos Livres LTDA, CNPJ 13.992.038/0001-30, na Avenida Bosque da Saúde 386, São Paulo — SP, CEP 04142-080, controladora dos dados nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

2.Dados enviados por você

Recebemos o que você preenche no formulário — nome, telefone, e-mail e mensagem — e registramos a data e a hora do consentimento. Não pedimos dados sensíveis.

3.Registros de navegação

Os registros de acesso (IP, data, hora e páginas) são guardados por 6 meses, como exige o art. 15 da Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.

4.Para que usamos os dados

Usamos os dados para responder ao seu pedido, indicar a turma adequada e enviar informações sobre aula experimental e matrícula. Outro uso só com novo consentimento.

5.Base legal do tratamento

O tratamento se apoia no consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018). Os registros de acesso seguem a obrigação legal do art. 7º, II.

6.Quem mais recebe os dados

Não vendemos dados. Eles passam apenas pela hospedagem do site e pelo provedor de e-mail, que atuam como operadores e seguem as nossas instruções.

7.Por quanto tempo guardamos

As mensagens do formulário ficam guardadas por até 24 meses após o último contato. Depois são apagadas, salvo se houver contrato de curso em vigor.

8.Seus direitos como titular

O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 garante confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento.

9.Encarregado

O encarregado (DPO) atende pelo e-mail contato@retoricapontual.pro ou pelo telefone +55 11 99605-3825, em até 15 dias (art. 19 da Lei nº 13.709/2018).

10.Segurança dos dados

Seguindo o art. 46 da Lei nº 13.709/2018, usamos acesso restrito, envio criptografado e cópias de segurança periódicas.

11.Incidentes de segurança

Incidentes que possam gerar risco relevante são comunicados à ANPD e aos titulares em prazo razoável, conforme o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

12.Atualizações desta política

Alterações valem a partir da publicação nesta página, com a data no topo. Este site não tem vínculo com nenhum órgão público.